TJ-CE
Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Conservação de Imóvel por um dos Ex-Cônjuges.
Rel. Jose Ricardo Vidal PatrocínioPublicada em 31 de outubro de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Ficou demonstrado o abandono do lar pelo demandado, tendo em vista que não demonstrou ter agido com a tutela necessária em relação à sua família, seja emocional ou financeiramente, tendo admitido, por vezes, que não tem contato com suas filhas menores, apenas com a maior de idade.” (...)
Usucapião familiar
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.