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TJ-RS

Relação de Parentesco. Guarda Avoenga. Preservação da Integridade do Menor.

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A guarda é instituto que visa à proteção dos interesses dos menores, sinalando que as questões a ela relacionadas, trazidas a juízo, devem sempre ser decididas tendo como norte o princípio do seu bem-estar.” (...)

Guarda

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