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STJ

Ausência de prova da União Estável em determinado período. Apuração de valores em contas conjuntas a ser feito em Liquidação de Sentença

Rel. Ministro Marco Aurélio BellizzePublicada em 31 de outubro de 2025

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“(…) Nada impede, contudo, que o período de namoro seja considerado para averiguação do direito à partilha alegado pela parte autora, já que, como veremos na sequência, a lógica aplicável a essa relação é a mesma daquela aplicável ao casamento em regime de separação convencional de bens. (…)”

União estável

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