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STJ

Destituição do Poder Familiar. Genitora Alcoolotra. Genitora colocou crianças em risco.

Rel. Aldir Passarinho JuniorPublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…) Conquanto concretize uma sanção extrema e excepcional, a destituição do poder familiar tem por escopo salvaguardar os interesses dos menores, protegendo o infante, diante do genitor que viola o dever de exercer o poder familiar, conforme estabelecido em lei. (…)”

Destituição do Poder Familiar

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