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STJ

Conflito de Competência. Busca e Apreensão de Criança. Não devolução de Criança. Férias com o Genitor. Retirada Desleal.

Rel. Ministro Marco Aurélio BellizzePublicada em 31 de outubro de 2025

Exclusivo para associados.

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“(…) Conquanto os objetos das duas demandas sejam distintos (guarda e busca e apreensão), há inequívoca relação de prejudicilidade entre eles, visto que não há como subsistirem as referidas tutelas de urgência deferidas, por absoluta incompatibilidade lógica, a saber, a busca e apreensão em prol da mãe e a guarda provisória em favor do pai. (…)”

Conflitos de Competência

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