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TJ-PB

Curatela Provisória. Nomeação de Ex-cônjuge como Curador. Conflito Familiar.

Rel. Anna Carla Lopes Correia Lima de FreitasPublicada em 20 de outubro de 2025

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(...) “A existência de conflito entre a agravante e o ex-cônjuge, bem como com o filho mais velho, afasta a possibilidade de que esses exerçam a curatela, por não representarem o melhor interesse da interditada, conforme preceitua a jurisprudência e doutrina dominante.” (...)

Curatela

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