TJ-PB
Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Divórcio Litigioso.
Rel. Desª. Túlia Gomes de Souza NevesPublicada em 16 de outubro de 2025
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(...) “A infidelidade conjugal, por si só, não configura fato gerador de danos morais, salvo quando acompanhada de situações de vexame, humilhação pública ou amplo abalo à honra.” (...)
Infidelidade Conjugal
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