TJ-TO
Imputação de Alienação Parental. Ofensas nas Redes Sociais. Indenização por Dano Moral.
Rel. Angela Issa HaonatPublicada em 16 de outubro de 2025
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“(…) "A imputação de alienação parental, sem fundamento em provas ou decisão judicial, configura dano moral, cabendo indenização. O simples desconforto ou aborrecimento não é suficiente para caracterizar dano moral, mas a imputação de alienação parental, que atinge diretamente as relações familiares, ultrapassa essa barreira." (…)”.
Alienação parental
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