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TJ-SP

Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Exposição Pública.

Rel. Corrêa PatiñoPublicada em 29 de setembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Infidelidade conjugal, por si só, não configura dano moral, mas a infidelidade conjugal com publicização irrestrita e dolosa, com vistas a humilhar ou constranger, caracteriza o ato ilícito, importando no dever de reparar.” (...)

Infidelidade Conjugal

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