TJ-RJ
Maternidade Socioafetiva. Ausência de Comprovação da Vontade Inequívoca de ser considerada Mãe.
Rel. Denise Levy TredlerPublicada em 25 de setembro de 2025
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“(…) Na hipótese, apesar de demonstrado que a falecida detinha a guarda do autor, não restou comprovada a sua vontade de ser reconhecida como sua mãe. Recurso a que se nega provimento. (…)”.
Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva
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