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TJ-SP

Alimentos gravídicos. Conversão alimentos provisórios. Realização DNA

Rel. Relator.: Francisco LoureiroPublicada em 22 de julho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) Conversão dos alimentos gravídicos em alimentos provisórios e possibilidade de realização de exame de DNA para efetiva comprovação da paternidade. Agravante que admite em suas razões ter ao menos mantido relacionamento esporádico com a agravada à época da concepção. Soma das evidências que suportam a manutenção da liminar de fixação de alimento gravídicos, convertidos em provisórios após o nascimento da criança.

Alimentos Gravídicos

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