Guarda. Provisória Avoenga. Preservação dos Hábitos da Criança.

(...) “Pedido de guarda deve ser considerado o princípio constitucional do melhor interesse do menor, que decorre da ordem de proteção da dignidade humana, buscando proteger e preservar as crianças em virtude da condição de pessoas em formação e da situação de fragilidade em que se encontram.” (...)