TJ-DF
Danos morais. Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia. Transtorno do Espectro Autista
Rel. Fernando Antônio Habibe PereiraPublicada em 06 de dezembro de 2023
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(...) '' "advertências" dadas no início do espetáculo não excluem o réu da responsabilidade civil, pois ela decorre diretamente da lei. Assim, para o desembargado relator do processo, "Considerando que a manifestação impugnada ostenta abusos que caracterizam ofensa à honra subjetiva e objetiva do autor, a reparação é medida que se impõe".
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