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TJ-SP

Reparação por danos morais. Realização de batizado da filha sem o conhecimento do pai. Omissão proposital pela mãe da criança. Dano moral configurado

Rel. Simone LucindoPublicada em 16 de novembro de 2023

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(...) "Fica evidente, assim, que a apelada descumpriu um dos deveres que lhe competia como guardiã das crianças, ou seja, dar oportunidade para que o pai não só questionasse a religião por ela escolhida aos filhos, como para que comparecesse, juntamente com sua família, à celebração"

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