Alimentos. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Redução. Desconto em folha. Melhor interesse do alimentando
Exclusivo para associados.
(...) '' Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante das necessidades da pessoa a quem se destinam - É possível a redução ou mesmo a majoração dos alimentos, em sede recursal, quando o quantum arbitrado em primeira instância mostrar-se desproporcional às necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante - Atende melhor aos interesses do alimentando que os alimentos sejam descontados diretamente em folha quando comprovado que o (a) genitor (a) possui vínculo empregatício formal.''
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
