Usucapião famíliar arguido em defesa. Casa residencial construída em lote cadastrado em nome de terceiro. Partilha do Valor da construção.

(...)Para a partilha de patrimônio em ação de reconhecimento e dissolução de união estável é indispensável a prova da aquisição durante a união. -É possível a partilha dos direitos econômicos decorrentes de edificação construída em lote cadastrado em nome de terceiro, quando há nos autos prova de que se deram por esforço comum do casal, durante a união estável.(...)