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TJ-DF

Comunicação de óbito de genitora. Indenização aos filhos de paciente por falta de cautela na comunicação de óbito da sua genitora. Danos morais

Rel. Álvaro CiarlinPublicada em 25 de maio de 2023

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(...) ''No caso em exame os quatro autores são irmãos e comprovaram que a comunicação a respeito do óbito da genitora não respeitou o princípio da dignidade da pessoa, pois, por se tratar de um fim em si mesmo, a normatividade desse princípio deve impedir que o ser humano seja tratado como mero instrumento para o alcance de uma finalidade."

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