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TJ-SC

Indenização por danos morais e materiais. Demora na realização do procedimento por ausência de equipe especializada no local. Descolamento prematuro da placenta. Asfixia ao bebê levando a morte intrauterina

Rel. Luiz Fernando BollerPublicada em 03 de abril de 2023

Exclusivo para associados.

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(...) "O atendimento médico prestado à autora não ocorreu dentro da normalidade. [...] a conduta dos profissionais, ao menos, interferiu para o trágico resultado. Assim, presente o nexo de causalidade e os demais elementos da responsabilidade civil, é evidente o dever de indenizar." (...) "Na hipótese, deve-se levar em conta o sofrimento causado à parte autora em razão do dano, que consistiu, como já mencionado, no perecimento do seu bebê. Des te modo, considerando a gravidade do abalo anímico provocado, o grau de culpa do ofensor e o caráter inibitório da indenização, cuja finalidade é compensar o infortúnio ocasio.''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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