TJ-RS
Anulatória de testamento. Ausência do pleno discernimento da testadora. Captação dolosa da vontade
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 02 de fevereiro de 2023
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) '' Imperiosa a anulação do testamento levado a efeito, quando a testadora revela limitações cognitivas e há evidência de captação dolosa de vontade, pois, em detrimento da irmã, que morava no mesmo imóvel, favoreceu uma inquilina da testadora, com quem ela mantinha uma relação meramente comercial e que passou a ter ingerência sobre os recursos dela, tendo promovido inclusive a internação dela em uma casa geriátrica na ocasião em que foi lavrado o testamento.''
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
