Pular para o conteúdo
TJ-SP

Prova técnica que constatou a existência de socioafetividade entre o pai registral e o menor. Observância do princípio do melhor interesse da criança. Boa convivência entre as partes. Reconhecimento da multiparentalidade.

Rel. Hertha Helena de OliveiraPublicada em 27 de outubro de 2022

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) ''Com efeito, os estudos técnicos acostados aos autos (fls. 39/45) apontam que a socioafetividade entre o pai registral e menor, ainda que de forma discreta, tendo em vista a timidez do genitor e a pouca idade do menor. Ademais, não pode ser ignorado o princípio do melhor interesse da criança, sendo que no presente caso a manutenção do pai registral e a inclusão do pai biológico trará benefícios ao menor, tendo em vista a boa convivência entre as partes''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.