TJ-SP
Danos morais. Indenização por empréstimo realizado sem autorização. Pessoa idosa. Inexistência de contrato
Rel. Luís Fernando Cardinale OpdebeeckPublicada em 18 de outubro de 2023
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(...) "É evidente o sofrimento, a angústia e a agonia da autora, bem como o abalo psíquico e psicológico, ao se dar conta dos desfalques sofridos em seu benefício previdenciário, fonte de sua subsistência, além de se ver obrigada a ajuizar a presente ação para obstar a conduta ilícita da instituição financeira, o que basta, por si só, para caracterizar os danos de ordem moral e justificar a imposição de indenização a esse título."
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