TJ-ES
Danos morais. Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho. Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto
Rel. Berbardo Farjado LimaPublicada em 07 de novembro de 2023
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(...) "O direito do autor de acompanhar sua esposa durante o parto, em verdade constitui uma derivação, uma decorrência do direito da parturiente de se fazer acompanhar."
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