TRT-2
Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária. Responsabilidade civil. Execução dos serviços em zona endêmica. Doença Profissional
Rel. Álvaro Alves NôgaPublicada em 08 de agosto de 2022
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(...) "a ocorrência do dano moral na hipótese de acidente de trabalho com nexo causal e culpa da reclamada é presumida. Não depende de prova, já que de natureza imaterial. O sofrimento experimentado pelas filhas e cônjuge da reclamante é patente" (...) "uma vez que o casamento pressupõe a mutualidade de esforços para a manutenção da família".
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