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STJ

Ameaça. Violência contra a Mulher. Palavra da vítima. Crime praticado na presença de filho menor de idade

Rel. Laurita VazPublicada em 25 de abril de 2022

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(...) '' A palavra da vítima, em harmonia com os demais elementos presentes nos autos, possui relevante valor probatório, especialmente em crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. É adequada a valoração negativa da culpabilidade do agente que pratica o crime na presença de seu filho menor de idade, bem como a avaliação negativa da motivação consistente em ciúme excessivo nutrido pelo agressor.''

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