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TJ-RS

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade. Manutenção dos alimentos provisórios

Rel. Rui PortanovaPublicada em 06 de junho de 2012

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONVERTIDA EM INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A conversão da ação de alimentos gravídicos para investigação de paternidade, tendo a autora realizado este pedido em audiência, é medida que atende à economia processual e instrumentalidade. Com efeito, determinar que a agravada ingresse com uma nova ação de investigação de paternidade, como requer o recorrente, significa um gasto desnecessário de tempo e de serviço, seja dos advogados, bem como dos serventuários da justiça. Logo, correta a conversão do feito para investigação de paternidade. Não cabe suspender os alimentos provisórios até a realização do DNA, pois, diante dos indícios de paternidade, a suspensão dos alimentos provisórios tem grande potencial de trazer prejuízo ao recém nascido. Motivo pelo qual, também não merece acolhida o pedido de depósito judicial dos alimentos , até o resultado da perícia genética. NEGADO SEGUIMENTO. (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 70049095573, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 25/05/2012)

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