Indenização por danos morais. Violação de sepultura. Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

(...) "Sobre o dano moral, é certo que o episódio ultrapassou o mero aborrecimento, vez que os autores tiveram suprimidos os restos mortais de seu ente familiar, o que decerto causa sofrimento. Por fim, no que pertine ao quantum indenizatório, sabe-se que devem ser observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem olvidar do caráter punitivo-pedagógico do qual a medida é dotada, de maneira que não importe enriquecimento indevido do ofendido, tão pouco perca o cunho de prevenção à ofensa."