TJ-DF
Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Binômio necessidade x possibilidade. Valor arbitramento
Rel. João MariosiPublicada em 18 de abril de 2012
Exclusivo para associados.
Copiar
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIADE - VALOR - ARBITRAMENTO. 1. Na fixação de alimentos provisórios, mostra-se prudente fixar quantia razoável que seja compatível com as necessidades imediatas da gestante e nascituro e as possibilidades do alimentante. 2. Agravo de instrumento parcialmente provido. (TJDF, Acórdão n. 575113, 20110020207983AGI, Relator JOÃO MARIOSI, 3ª Turma Cível, julgado em 21/03/2012, DJ 30/03/2012 p. 154)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.