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STJ

Estupro de vulnerável. Vítima menor de 14 anos. Causa de aumento da pena. Réu considerado avô da vítima

Rel. Reynaldo Soares da FonsecaPublicada em 28 de setembro de 2021

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(...) '' "No caso, como já destacado, a própria vítima contou que considera o paciente como avô, pois, desde que nasceu, já estava na família, frequentando de forma assídua a casa da avó, que morava nos fundos de sua casa" (...) "Diante disso, é inafastável a incidência da referida causa de aumento"

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