TJ-MG
Alimentos Gravídico. Trinômio. Necessidade,possibilidade,proporcionalidade. Valor. Adequação
Rel. Alice BirchalPublicada em 17 de julho de 2023
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(...) '' Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante das necessidades da pessoa a quem se destinam. Reduzir-se-ão os alimentos quando o alimentante não puder arcar com valor fixado pelo Juízo de origem, sem prejuízo de sua subsistência.''
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