TJ-RJ
Investigação de Paternidade. Exclusão da paternidade anteriormente reconhecida. Exame de DNA negativo. Retificação do registro civil do menor
Rel. André Cortes Vieira LopesPublicada em 19 de julho de 2021
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(...) ''A prova pericial - exame de DNA - realizada é bastante e suficiente para a formação do convencimento do juiz acerca dos fatos controvertidos, inexistindo qualquer fato que possa macular a conclusão do laudo do exame de DNA. Nesse passo, não havendo prova de defeito na realização do exame de DNA, a veracidade de seus resultados deve ser admitida.''
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