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TJ-DF

Apelação Cível. Ação de alimentos. Revelia do réu

Rel. Sérgio RochaPublicada em 23 de fevereiro de 2012

Exclusivo para associados.

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - REVELIA DO RÉU - RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS - BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE. 1. A fixação dos alimentos deve ser balizada pelo binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, ainda que o réu seja revel. 2. Negou-se provimento ao apelo da autora. (TJDF, Acórdão n. 565620, 20100410029486APC, Relator SÉRGIO ROCHA, 2ª Turma Cível, julgado em 01/02/2012, DJ 17/02/2012 p. 92)

Ementa e inteiro teor para associados

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