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TJ-GO

Pensão por morte da avó. Dependência financeira. Adolescente com deficiência. Benefício concedido

Rel. Gustavo Dalul FariaPublicada em 10 de novembro de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) ''Isso porque, vislumbro a comprovação da dependência financeira da avó na listagem de dependentes do plano de saúde, desde 21/01/2008 e através das declarações das testemunhas acostados aos autos que, em tese, conhecem a situação fática e afirmam a guarda de fato pela avó. Ademais, entendo que a insuficiência econômica dos pais ainda reforçam o cenário da dependência econômica da autora em relação à sua avó.''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.