TJ-SP
Violência doméstica. Embriaguez voluntária. Culpabilidade
Rel. Hermann HerschanderPublicada em 05 de julho de 2023
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(...) "No mais, cabe salientar que nos crimes envolvendo violência doméstica, a palavra da vítima merece posição de destaque no contexto probatório, desde que esteja em harmonia com os demais elementos de convicção coligidos." (...) "Cumpre anotar que a possibilidade de ter o réu praticado o delito sob efeito de bebida alcoólica em nada o beneficia, porque a embriaguez, quando não proveniente de caso fortuito ou força maior, não exclui a culpabilidade."
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