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TJ-SC

Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Rel. Sérgio RizeloPublicada em 17 de maio de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) "A vítima foi induzia a erro e, por exercício de retórica da apelante, levada a crer que todas as dificuldades de sua vida estavam ligadas a um tipo de trabalho espiritual negativo que fora feito contra ela. Nessa situação, não se pode falar em livre manifestação do desejo de ceder parte de seu patrimônio a representante de credo ou crença. Ao revés, há manifesta intenção de prejudicar a ofendida, com conduta ilícita e vedada pelo ordenamento jurídico."

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.