TRF-1
Condenação por falas racistas. Rede social. Ofensa aos povos indígenas e quilombolas
Rel. Clécio Alves de AraújoPublicada em 26 de abril de 2021
Exclusivo para associados.
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(...) "O acusado, ainda que de forma velada, por meio da mensagem publicada em rede social, praticou conduta discriminatória e preconceituosa em face de segmento social específico, utilizando-se, de modo reprovável, de elementos de cor da pele para promover a distinção, objetivando inferiorizar tais indivíduos. As expressões e os adjetivos desqualificadores e preconcebidos utilizados na postagem denotam a intenção de discriminar."
Ementa e inteiro teor para associados
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