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TRT-6

Tratamento discriminatório. Orientação sexual. Homofobia. Deflagração de doença psiquiátrica. Dano moral configurado

Rel. Eneida Melo Correia de AraújoPublicada em 12 de abril de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) "Não é difícil imaginar que o empregado, dentro de um contexto em que sabia ser alvo de constantes comentários e piadas de mau gosto — não por ter dado margem a isto, mas por possuir orientação sexual diferente dos padrões tidos como tradicionais — se sentisse triste, abatido, desestimulado e verdadeiramente desencorajado a enfrentar o próprio dia a dia" (...) "As atitudes reveladas nos autos constituem típico abuso de poder capaz de produzir dano"

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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