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STJ

Citação em ação reivindicatória. Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião. Propriedade e posse

Rel. Luis Felipe SalomãoPublicada em 16 de março de 2021

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(...) '' Quem alega exceção de usucapião como matéria de defesa, tem o ônus de provar a existência de posse ad usucapionem pelo lapso de tempo suficiente para a aquisição do domí io. Ainda que simples contestação dos proprietários em demanda contra eles ajuizada pelo interessado na usucapião não tenha eficácia interruptiva do prazo prescricional, fato que os proprietários moveram anterior ação de reivindicação. Embora extinta sem julgamento de mérito, tendo havido citação e contestação tal fato tem condão de interromper o prazo prescricional para a usucapião. ''

Ementa e inteiro teor para associados

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