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TJ-RS

Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor. Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 15 de março de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) '' Com efeito, após uma análise cuidadosa e detalhada dos autos, verificou-se que as graves acusações de abuso sexual praticadas pelo genitor contra a filha não passam de alegações, sem qualquer elemento de prova que possa embasar os relatos, e que, inclusive, são eivados de contradições e ausência de esclarecimentos coerentes sobre a dinâmica do ocorrido.A genitora criou uma história, que talvez tenha passado a acreditar, em que o pai figurava como um monstro abusador, de quem a mãe iria proteger a filha, ao contrário do que a própria progenitora fez. Assim, desqualificou o pai, que se tornou pessoa da qual a infante passou a ter medo, causando evidente prejuízo à manutenção de vínculos com este, além dos prejuízos psicológicos fatalmente acarretados na menina, em evidente prática de alienação parental.''

Ementa e inteiro teor para associados

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