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TJ-SP

Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Rel. Rui CascaldiPublicada em 01 de julho de 2022

Exclusivo para associados.

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(...) "Tanto é assim que foi justamente a sua baixa intelecção dos atos da vida em geral que levou à sua interdição. Não faz qualquer sentido que uma pessoa, em seu estado normal de memória, simplesmente doe seu único bem a terceiro com quem não possui qualquer tipo de relação mais profunda, ainda, mais alguém como a ré, que fora sua vizinha muitos anos antes"

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