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TJ-MG

Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente

Rel. Oliveira FirmoPublicada em 04 de agosto de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) '' Concedida a guarda provisória do menor aos tios maternos, em caráter excepcional, decorrente de sinistro que acometeu a mãe e do quadro conflituoso entre a família e o pai, mostra-se açodada a reversão da medida sem que antes se afira, no curso do devido processo legal, quem detém melhores condições para mantença da criança.''

Ementa e inteiro teor para associados

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