TJ-MG
Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução
Rel. Alice BirchalPublicada em 31 de janeiro de 2021
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(...) '' Os alimentos são arbitrados em função das possibilidades do alimentante e das necessidades da pessoa a quem se destinam - Reduzir-se-ão os alimentos quando demostrada a inadequação do valor fixado em primeira instância em relação à capacidade econômica do alimentante.''
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