TJ-SP
Agressão de sogro contra nora. Configuração de violência doméstica. Lesão contra mulher
Rel. Andrade SampaioPublicada em 26 de janeiro de 2021
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(...) "Acusado e vítima possuíam relação de hospitalidade, devido ao fato de pertencerem à mesma família e nunca terem discutido antes. Neste sentido, impossível afastar o contexto doméstico da agressão praticada, adequando-se a conduta ao injusto penal previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal"
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