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TST

Indenização a funcionário que sofreu homofobia. Aumento do valor da indenização. Dano moral

Rel. Delaíde Miranda ArantesPublicada em 24 de janeiro de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) '' No caso, restou demonstrado que o reclamante foi alvo de preconceito por parte de colegas de trabalho e chefia em razão de sua condição sexual. Hipótese em que a reparação por danos morais não foi arbitrada com razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista a discriminação sofrida (ofensas em razão da sua condição sexual), o caráter punitivo e pedagógico do provimento jurisdicional, bem como a condição econômica do ofensor e sua conduta omissiva na coibição do ato ilícito praticado no ambiente de trabalho. Indenização majorada, para fixar a condenação em R$ 40.000,00.''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.