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TJ-SP

Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Rel. Viviani NicolauPublicada em 14 de maio de 2021

Exclusivo para associados.

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(...) "O teor das mensagens e as ofensas dirigidas à autora, inclusive de cunho racista, não podem ser consideradas simples palavras impensadas, ditas em momento de descontrole emocional. A conduta é reprovável, restando caracterizado o dano moral na ofensa à honra da vítima, abalada pelo episódio e acuada pelas ameaças feitas pela ré."

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.