TJ-AC
Recebimento de denúncia. Crime de homofobia. Ato discriminatório
Rel. Danniel Gustavo Bomfim A. da SilvaPublicada em 30 de setembro de 2020
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(...) ''Dessa maneira,entendo que a homofobia constitui espécie do gênero racismo, vez que prega comportamentos discriminatórios revertidos em inferiorização do grupo LGBT relativamente ao grupo de heterossexuais.''
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