TJ-RS
Revogação de doação. Justa causa para revogação de doação. Injúria graves à pessoa do doador
Rel. Pedro Celso DalPublicada em 12 de agosto de 2020
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(...) '' Possível a revogação de doação, por ingratidão, se demonstrada a existência de quaisquer das hipóteses legais contidas no art. 557 do Código Civil. Hipótese em que demonstrada, pela ampla prova produzida, a situação retratada no inciso III do referido dispositivo legal, mais precisamente injuria grave ou calúnia.''
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