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TJ-SP

Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor

Rel. Juiz Donegá MorandiniPublicada em 07 de agosto de 2020

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(...) Ausência, na espécie, de qualquer modificação superveniente relevante, já que as condições financeiras da ex-esposa e mãe das recorridas eram conhecidas do apelante por ocasião do divórcio e, mesmo assim, concordou com o pagamento da pensão no patamar atual.''

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