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TJ-RS

Atropelamento que causou morte. Dano morais a filho do passageiro. Direito do nascituro. Tratamento psicológico. Pensão mensal

Rel. Umberto Guaspari SudbrackPublicada em 03 de agosto de 2020

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(...) ''Entretanto, tal circunstância, a meu ver, não se mostra hábil a afastar o propalado dano moral. Afinal, o artigo 2º do CC/2002, malgrado estabeleça que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, coloca a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Nesse contexto, são presumíveis os transtornos de ordem extrapatrimonial acometidos ao demandante, o qual cresceu sem qualquer presença paterna, em inequívoco prejuízo ao seu desenvolvimento psicossocial.''

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