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TJ-SP

Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica. Violência física e psicológica. Indenização paga pelo ex marido

Rel. Pedro de Alcântara da Silva Leme FilhoPublicada em 23 de julho de 2020

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(...) ''O dano psíquico sofrido pela autora vai muito além do mero dissabor, sendo inegável a existência de nexo de causalidade entre a conduta do réu e o prejuízo por ela suportado. O dano moral decorrente de violência doméstica é presumido, não necessita ser provado. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano in re ipsa, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si.''

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