TJ-MG
Injúria racial. Honra subjetiva. Configuração de dano moral
Rel. Otávio PortesPublicada em 06 de julho de 2020
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(...) "Portanto, diferentemente do alegado pela parte autora, inexistem elementos capazes de retirar a credibilidade do depoimento utilizado como lastro para a condenação.''(...) "foi ofendido por questões afetas às suas características físicas, somente por desempenhar a função para a qual foi contratado".
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